Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Digital

9786555766554

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo – 13ª Edição - Digital

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Sobre o Curso

Obra completa e didática, já em 13ª edição, com interpretações a todos os artigos e parágrafos da Constituição Federal de 1988.

Currículo

Autores	Antônio Cláudio da Costa Machado; Coordenadora: Anna Candida da Cunha Ferraz

Sinopse

Sinopse	Constituição Federal interpretada – Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 13ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.

Constituição Federal interpretada – Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 13ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole.

Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.

Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal. Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.

Sumário

Sumário	Índice dos comentários Apresentação do organizador Apresentação da coordenadora – 1ª edição Lista de abreviaturas e siglas Índice sistemático da Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso

Índice dos comentários
Apresentação do organizador
Apresentação da coordenadora – 1ª edição
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático da Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras
Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao
Texto Impresso

Especificações

ISBN	9786555766554
Número de páginas	1616
Ano de publicação	2022
Edição	13
Tipo de produto	E-Books
Link imagem	https://www.manole.com.br/arquivos/course-desc.png

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos para leitura do e-book	A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks). Compatibilidade Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android. Acesso aos e-books • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra; • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”. Acessibilidade • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada; • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite). Observações importantes • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line; • Não é permitida a impressão dos e-books; • Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Requisitos mínimos para leitura do e-book

A Editora Manole adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line e Off-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

• Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
• Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

• O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
• O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

• Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
• Não é permitida a impressão dos e-books;
• Os e-books adquiridos no site da Editora Manole não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;

Sobre o autor

Currículo	Costa Machado: Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista – em São Paulo. Anna Candida da Cunha Ferraz: Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora-associada da Faculdade de Direito da USP. Professora e coordenadora do curso de mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Ex-Procuradora- Geral do Estado de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo (aposentada). Autora de livros e artigos. Membro do Instituto dos Advogados e da Academia Paulista de Direito.

Currículo

Costa Machado: Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista – em São Paulo.

Anna Candida da Cunha Ferraz: Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora-associada da Faculdade de Direito da USP. Professora e coordenadora do curso de mestrado em Direito do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Ex-Procuradora- Geral do Estado de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo (aposentada). Autora de livros e artigos. Membro do Instituto dos Advogados e da Academia Paulista de Direito.