Vade Mecum Universitário - 10ª Edição

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9786555766998

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Sobre o Curso

• Constituição Federal atualizada até a EC n. 114;
• Atualização pelo site www.manoleeducacao.com.br/codigosmanole;
• Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal.

Currículo

Autor	Editoria Jurídica da Editora Manole

Sinopse

Sinopse	A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 07.01.2022.

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

A legislação desta edição está atualizada até o dia 07.01.2022.

Sumário

Sumário	Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais Código Civil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Código de Processo Civil Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015 Código Penal Lei de Introdução ao Código Penal Código de Processo Penal Lei de Introdução ao Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Consolidação das Leis do Trabalho Estatutos ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da OAB e Código de Ética – Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 Código de Ética e Disciplina da OAB Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Desarmamento – Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 Estatuto da Igualdade Racial – Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 Estatuto da Juventude – Lei n. 12.852, de 05 de agosto de 2013 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146, 06 de julho de 2015 Legislação Complementar Súmulas Súmulas do Supremo Tribunal Federal Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST

Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Código Civil
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Código de Processo Civil
Tabela de correspondência CPC/73 x CPC/2015
Código Penal
Lei de Introdução ao Código Penal
Código de Processo Penal
Lei de Introdução ao Código de Processo Penal
Código Tributário Nacional
Código de Defesa do Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro
Consolidação das Leis do Trabalho
Estatutos
ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990
Estatuto da OAB e Código de Ética – Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994
Código de Ética e Disciplina da OAB
Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001
Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003
Estatuto do Desarmamento – Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123, de 14 de
dezembro de 2006
Estatuto da Igualdade Racial – Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
Estatuto da Juventude – Lei n. 12.852, de 05 de agosto de 2013
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146, 06 de julho de 2015
Legislação Complementar
Súmulas
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST

Especificações

ISBN	9786555766998
Peso	2.110 kg
Largura	16 cm
Altura	23,5 cm
Profundidade (lombada)	7,5 cm
Número de páginas	1792
Encadernação	Capa Dura
Ano de publicação	2022
Edição	10
Tipo de produto	Livros
Link imagem	https://www.manole.com.br/arquivos/course-desc.png